A leitura, compreensão e aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site são condições obrigatórias e indispensáveis para a realização do cadastro e utilização dos serviços oferecidos por BRECHOBETEBALANCO.COM.BR, inscrito no CPF sob o nº 455-571.498-99.
Qualquer INTERESSADO em comprar os produtos do BRECHÓ BETE BALANÇO deverá, antes de realizar seu cadastro, ler e aceitar estes Termos e Condições
erais de Uso do Site, a Política de Privacidade e todas as demais políticas e princípios que o regem.
O BRECHÓ BETE BALANÇO poderá, a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo dos presentes TERMOS visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados, razão pela qual o SITE recomenda a leitura atenta a cada acesso ao SITE.
1 - DEFINIÇÕES:
1.1. Nestes TERMOS, a menos que por outra forma expressamente disposto ou exigido em função do contexto, as expressões em letra maiúscula, no singular ou plural, terão os significados especificados abaixo:
ANÚNCIO - toda e qualquer oferta de produto veiculada no SITE;
CANCELAMENTO – cancelamento da compra antes do recebimento do produto pelo USUÁRIO COMPRADOR;
DADOS PESSOAIS - todas as informações inseridas pelo USUÁRIO para sua identificação pessoal durante a utilização do SITE;
DEVOLUÇÃO – devolução do produto após o recebimento pelo USUÁRIO COMPRADOR;
INTERESSADO - a pessoa interessada em se cadastrar no SITE que ainda não teve seu cadastro aprovado;
CARRINHO - opção de compra que permite ao USUÁRIO adquirir 1 ou mais produtos da loja pagando um único frete;
SITE – site www.brechobetebalanco.com.br ou aplicativo Facebook;
TERMOS - os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site;
USUÁRIOS - pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, capazes nos termos da lei, cadastradas SITE;
USUÁRIOS COMPRADORES - USUÁRIOS cadastrados no SITE quando realizando compras de produtos.
2 – CADASTRAMENTO
2.1. O cadastramento no SITE é pessoal, intransferível e gratuito. Os serviços oferecidos pelo SITE serão cobrados de acordo com as regras estabelecidas nestes TERMOS.
2.2. SOMENTE PODERÃO CADASTRAR-SE NO SITE MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, CAPAZES NA FORMA DA LEI; RESIDENTES NO BRASIL; QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NO CPF/MF E SEJAM TITULARES DE CONTA BANCÁRIA REGISTRADA SOB O MESMO CPF DO CADASTRO NO SITE; E POSSUAM UM ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO.
2.3. Para solicitação de cadastramento, o INTERESSADO deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no SITE e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). O INTERESSADO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de imediatamente atualizar seus DADOS PESSOAIS sempre que neles ocorrer alguma alteração.
2.4. O conteúdo das informações inseridas no cadastro é responsabilidade exclusiva do INTERESSADO, não sendo o BRECHÓ BETE BALANÇO responsável pela verificação dos DADOS PESSOAIS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados.
2.4.1. Sem prejuízo do disposto no item 3.4. acima, o BRECHÓ BETE BALANÇO poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, verificar os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS podendo, para tanto, solicitar documentos e comprovantes para verificação das informações fornecidas.
2.5. Após análise, o SITE poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como cancelar um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com estes TERMOS ou que exponha a risco outros USUÁRIOS ou terceiros.
2.6. O cadastramento do INTERESSADO no SITE, uma vez aprovado, permitirá a utilização dos serviços do SITE. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de um USUÁRIO.
2.7. Cada USUÁRIO pode ter apenas um cadastro no SITE. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, o SITE poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros do USUÁRIO, independentemente de notificação prévia.
2.8. OS DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO USUÁRIO, INCLUSIVE DADOS BANCÁRIOS, SERÃO UTILIZADOS POR EMPRESAS GESTORAS DE PAGAMENTOS ONLINE, REGULAMENTADAS PELO BANCO CENTRAL. ESSAS EMPRESAS SERÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA 9 DESTES TERMOS. PARA TANTO, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE AUTORIZA O SITE A COMPARTILHAR OS SEUS DADOS COM ESSAS EMPRESAS, PARA ESSA FINALIDADE.
2.9. Sem prejuízo de outras medidas, o BRECHÓ BETE BALANÇO poderá, a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO, se:
(i) o USUÁRIO descumprir quaisquer disposições dos presentes TERMOS ou demonstrar sua discordância com relação a estes TERMOS;
(ii) descumprir com seus deveres de USUÁRIO;
(iii) praticar atos fraudulentos ou dolosos;
(iv) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se verificado que qualquer informação fornecida por ele está incorreta;
(v) os ANÚNCIOS ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio SITE ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
2.9.1. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO pelas razões aqui elencadas, todos os ANÚNCIOS ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
2.9.2. USUÁRIOS que tenham sido inabilitados pelo BRECHÓ BETE BALANÇO não poderão realizar novo cadastro no SITE.
2.10. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro. Para isso, deverá enviar uma solicitação para a central de atendimento do SITE, clicando em “Ajuda”, que analisará a solicitação no prazo de 10 (dez) dias úteis, para verificar eventuais compras ainda não finalizadas. Caso não existam pendências, o BRECHÓ BETE BALANÇO irá realizar a exclusão do cadastro, mantendo em seus arquivos as informações sobre transações realizadas, nos termos da legislação aplicável.
3 - ACESSO AO SITE
3.1. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha cujo uso e responsabilidade são exclusivamente pessoais. O USUÁRIO é integralmente responsável pela utilização dos serviços do SITE em seu nome e/ou com a sua senha, bem como por adotar as medidas e cautelas necessárias para manter em sigilo absoluto suas informações de acesso, as quais jamais devem ser fornecidas a terceiros.
3.2. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, o USUÁRIO deverá imediatamente comunicar o SITE por meio de contato com a central de atendimento, clicando em “Ajuda”. Até apurar o quanto ocorrido, o SITE manterá bloqueado o cadastro do USUÁRIO, por medida de segurança.
4 - DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
O USUÁRIO COMPRADOR declara ter conhecimento que os produtos anunciados podem ter estoques que são limitados e que, em algumas ocasiões, devido a causas dificilmente controláveis, como problemas nos sistemas informáticos e operações simultâneas, é possível que o produto não esteja disponível depois de ter sido realizado o pedido. Neste caso, o USUÁRIO será notificado pela equipe de atendimento sobre a anulação de seu pedido, sendo integralmente reembolsado pelos valores eventualmente já pagos.
5 - COMUNICAÇÕES
5.1. Todas as comunicações sobre produtos ofertados no SITE e que se originem através do SITE deverão necessariamente ser feitas dentro do próprio SITE.
5.2. A comunicação entre USUÁRIO COMPRADOR e USUÁRIO VENDEDOR poderá ficar armazenada no SITE de forma a preservar um histórico completo dos pedidos realizados no SITE e a verificação do cumprimento das políticas e regras aqui estabelecidas.
6 - FORMAS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DE VALORES PELOS USUÁRIOS
6.1. Todas as transações financeiras realizadas através do SITE serão processadas pela WIRECARD e/ou pelo PAGSEGURO, empresas independentes, gestoras de pagamentos online, regulamentadas pelo Banco Central.
6.1.1. Ao utilizar os serviços do BRECHÓ BETE BALANÇO o usuário estará automaticamente concordando com os Termos e Condições de Uso dos Serviços prestados por essas gestoras de pagamentos, disponíveis em https://wirecard.com.br/contrato/ e https://pagar.me/documentos/termos-de-uso.pdf
6.1.2. As empresas gestoras de pagamento online serão integralmente responsáveis pela realização das transações financeiras. Elas farão todo o serviço de captura, processamento, roteamento, liquidação e gestão dos pagamentos e o BRECHÓ BETE BALANÇO funcionará como mera interface entre o USUÁRIO e os sistemas dessas empresas.
6.2. Para garantir a realização e integridade das transações financeiras, os dados fornecidos ao BRECHÓ BETE BALANÇO pelo USUÁRIO serão compartilhados com as empresas gestoras de pagamentos online elencadas na cláusula 9.1., que, por sua vez, se responsabilizam pela segurança e sigilo destes dados e se comprometem, contratualmente, a não utilizar/tratar os dados dos USUÁRIOS para quaisquer finalidades diferentes daquelas estabelecidas nestes TERMOS.
6.3. É vedado ao USUÁRIO usar, oferecer, divulgar e, de qualquer forma, favorecer outros serviços de pagamento que não aqueles prestados pelas empresas listadas na cláusula 9.1.
6.4. O USUÁRIO COMPRADOR será notificado pelo SITE para confirmação do recebimento do produto dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis e, caso não se manifeste, os valores serão disponibilizados ao USUÁRIO VENDEDOR, que deverá comprovar o envio através do Código de Rastreamento dos Correios.
6.4. O USUÁRIO COMPRADOR que cancelar a compra será reembolsado da seguinte forma: se o pagamento foi feito via cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora do cartão, via empresa gestora de pagamentos online, e ocorrerá nas próximas faturas do cartão crédito do USUÁRIO, sendo responsabilidade do banco emissor do cartão a forma como o valor será creditado para o portador; se o pagamento foi feito via boleto bancário, o USUÁRIO COMPRADOR receberá um e-mail do SITE, com orientações e um link para realização da transferência do valor para uma conta corrente bancária de titularidade do USUÁRIO COMPRADOR.
6.4.1. Caso o USUÁRIO COMPRADOR encontre dificuldades em receber o reembolso nas formas previstas nesta cláusula, ele deverá entrar em contato com a central de atendimento do SITE, oportunidade em que será orientado acerca dos procedimentos que deverá adotar para recebimento do reembolso.
6.4.2 Os USUÁRIOS têm expressa ciência que, por motivos de segurança, todas as solicitações de saque e/ou reembolso iniciadas devem ser concluídas pelos USUÁRIOS no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de cancelamento do procedimento pelo SITE, sem direito de indenização ao USUÁRIO.
7 - PRAZO DE ENVIO E EXTRAVIOS
7.1 O BRECHÓ BETE BALANÇO deverá enviar o produto via Correios para o USUÁRIO COMPRADOR no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da venda, utilizando a etiqueta de postagem emitida pelo SITE.
7.2. O cumprimento do prazo de entrega do produto, estabelecido no momento da postagem, é responsabilidade exclusiva dos Correios. Da mesma forma, os Correios serão os únicos responsáveis em caso de extravio da mercadoria.
7.3. Caso a entrega ao USUÁRIO COMPRADOR não seja possível e o produto retorne automaticamente ao BRECHÓ BETE BALANÇO, após 3 (três) tentativas de entrega ao USUÁRIO VENDEDOR, os Correios manterão a mercadoria armazenada para retirada durante o prazo máximo de 120 (cento e vinte dias). Decorrido referido período, os Correios encaminharão o produto para destruição. O BRECHÓ BETE BALANÇO não controla esse prazo, nem se responsabiliza por qualquer eventual dano decorrente desse procedimento.
8 – CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
8.1. Caso queira desistir da compra antes de receber o produto, o USUÁRIO COMPRADOR poderá agendar um CANCELAMENTO a partir do 15º (décimo quinto) dia corrido após a compra, o qual será automaticamente efetivado no 20º (vigésimo) dia corrido após a compra, salvo casos nos quais o produto tenha sido enviado e recebido, o que configurará casos de DEVOLUÇÃO de produto.
8.1.2 Em casos de CANCELAMENTO de compra, será devolvido o valor integral da transação, incluindo frete.
8.1.3. O USUÁRIO COMPRADOR tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar a DEVOLUÇÃO, independente do motivo. Para efetuar o procedimento de DEVOLUÇÃO, o USUÁRIO COMPRADOR deverá enviar uma solicitação à central de atendimento do SITE, clicando em Ajuda. O SITE irá avaliar o pedido e responderá à solicitação com as instruções pertinentes.
8.1.3 O USUÁRIO COMPRADOR terá 03 (três) dias úteis para efetuar o envio do produto, contados a partir da data da autorização da equipe de atendimento do SITE, que enviará o código de postagem ao USUÁRIO COMPRADOR, sendo este responsável por informar ao SITE o código de rastreio do objeto. A não observância do prazo de postagem previsto nesta cláusula implicará no cancelamento automático do pedido de DEVOLUÇÃO, não sendo possível fazer um novo pedido
8.1.4 Uma vez solicitada a devolução do produto pelo USUÁRIO COMPRADOR o SITE não autorizará a liberação do pagamento ao USUÁRIO VENDEDOR, tendo em vista a necessidade de devolução do valor pago pelo produto ao USUÁRIO COMPRADOR
8.1.5 Antes de enviar o produto em devolução, o USUÁRIO COMPRADOR deve fotografá-lo, com a finalidade de comprovar o estado em que este se encontrava antes do envio. As fotografias devem ser mantidas pelo USUÁRIO COMPRADOR pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do produto pelo BRECHÓ BETE BALANÇO. Sempre que necessário, o BRECHÓ BETE BALANÇO solicitará ao USUÁRIO COMPRADOR essas fotografias e, caso ele não as possua ou deixe de enviá-las, será presumido que o produto foi enviado nas condições que o BRECHÓ BETE BALANÇO comprovar que o recebeu.
8.1.6 Caso o produto postado pelo USUÁRIO COMPRADOR para DEVOLUÇÃO ao BRECHÓ BETE BALANÇO não possa ser entregue pelos Correios em decorrência de culpa do BRECHÓ BETE BALANÇO, como, por exemplo, em virtude de seu endereço cadastral estar errado, incompleto, ou inexistente, ou ainda em virtude de diversas tentativas de entrega sem sucesso, etc, e, por esse (s) motivo (s), retorne ao endereço do USUÁRIO COMPRADOR, o USUÁRIO COMPRADOR terá o prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento da mercadoria, para comunicar o ocorrido ao BRECHÓ BETE BALANÇO, que tomará as providências cabíveis. A não observância deste prazo implicará no cancelamento automático da solicitação de DEVOLUÇÃO, não sendo possível fazer uma nova solicitação.
8.1.7 O SITE NÃO SE RESPONSABILIZA POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS E/OU OPERACIONAIS ORIUNDOS DO SISTEMA DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS, INCLUSIVE DAS EMPRESAS GESTORAS DE PAGAMENTOS ELENCADAS NA CLÁUSULA 9.1.
9 - VIOLAÇÃO DO SISTEMA E DO SIGILO DE INFORMAÇÕES
9.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do SITE, bem como nos ANÚNCIOS, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes TERMOS, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
9.2. Toda informação ou DADOS PESSOAIS inseridos pelo USUÁRIO no SITE é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O SITE se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
9.3. Eventuais dúvidas sobre a proteção e sigilo dos DADOS PESSOAIS ou para obter maiores informações consulte nossa página de política de privacidade: https://www.brechobetebalanco.com.br/privacidade-e-seguranca
10 - DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Estes TERMOS não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e o(s) USUÁRIO(s).
10.2. O uso comercial da expressão BRECHÓ BETE BALANÇO ou www.brechobetebalanco.com.br como marca ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do SITE assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade do SITE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do BRECHÓ BETE BALANÇO.